ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
Enviada em 14/02/2022
De acordo com a Lei da Inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da Física, observa-se a mesma condição no que concerne ao problema da invisibilidade do registro civil na garantia de acesso à cidadania no Brasil, que segue sem uma intervenção que o resolva. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave impasse, em virtude da falta de influência midiática e da má conduta dos pais a
respeito da questão.
Primeiramente, é válido ressaltar que as mídias contribuem na consolidação do problema, uma vez que não retratam a importância do registro civil para a obtenção de benefícios na comunidade. Conforme a obra “A Sociedade do Espetáculo” de Guy Debord, só recebe atenção da população aquilo que é exposto no meio midiático. Desse modo, torna-se evidente a influência que os meios de comunicação possuem e como omitem temáticas de significativo apelo social.
Além disso, outro fator que agrava o entrave é a má abordagem feita pelos pais sobre o assunto. Segundo a poetiza Rupi Kaur: “A representatividade é vital”. Sob tal ótica, os pais, como representantes dos direitos de seus filhos devem cumprir seus papéis e promover a busca pela plena inclusão social de seus protegidos.
Portanto, urge que o Ministério da Tecnologia gerencie campanhas de conscientização através das redes socias e canais de televisão referenciados que revelem a importância do registro civil na garantia do acesso à cidadania, com o fito de diminuir a taxa de invisibilidade de cidadãos que não possuem a documentação necessária para exercer direitos perante a sociedade. Ademais, cabe aos responsáveis legais de indivíduos menores de dezoito anos solicitar a execução de documentos que tornem seus protegidos indivíduos com benefícios plenos. Espera-se que assim seja possível consolidar uma sociedade composta de cidadãos visíveis.