ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O Artigo 5, da Constituição Federal Brasileira de 1988, prega a isonomia de direitos perante todo o corpo social. Entretanto, essa não é uma realidade no Brasil, visto que nem toda a população tem acesso ao registro civil básico - a certidão de nascimento, responsável pela cidadania e identificação do ser. Sobre isso, é importante ressaltar que esse direito deve ser garantido por todos os cidadãos, em detrimento da invisibilidade causada pela falta de incentivo ao registro e dificuldade de acesso à oficialização da documentação.

Em primeiro plano, deve-se afirmar a falta de incentivo à procura desse registro, ainda no início da infância. Acerca disso, o personagem morador de rua “Poeta”, do livro “O Futuro da Humanidade” - escrito por Augusto Cury - se enxerga como um cidadão, mesmo que as pessoas não o reconheçam assim. De maneira análoga, alguns indivíduos brasileiros não são reconhecidos dessa forma, devido a sua ausência de registro civil, causado pela falta de incentivo à oficialização do documento. Prova disso é o dado de 2015 do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, que afirma que mais de 3 milhões de pessoas são excluídas da cidadania, devido à falta de documentação. Portanto, o incentivo ao registro é de suma importância.

Ademais, a dificuldade de acesso a esses locais de registro faz com que as famílias não queiram registrar seus indivíduos. Dessa forma, a música “O Maior Abandonado”, do cantor Cazuza, remete a situação dessas pessoas que se sentem assim, desamparados e invisíveis por não terem registro oficial e serem excluídas da cidadania básica, inclusive de outros documentos importantes.

Portanto, esta realidade deve ser mudada. Para isso, a mídia - órgão responsável pela divulgação de informações -, por meio de propagandas na televisão, deve falar sobre a importância de adquirir a documentação, para que assim possa incentivar o registro civil. Dessa forma, a isonomia de direitos pode começar a ser uma realidade no Brasil.