ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A certidão de nascimento é o documento do cidadão que o torna oficialmente existente para o país. Entretanto, é necessário levar em consideração os quase três milhões de brasileiros e os milhares de imigrantes residentes no país que não possuem o registro civil. Sem dúvida, a falta de um sistema de registro eficiente e o falho meio de informação são responáveis por esse problema.

Certamente, o sistema sobrecarregado dificulta o acesso principalmente de pessoas com vulnerabilidade financeira ao registro civil. Ademais, é de extrema importância não esquecer dos imigrantes residentes no Brasil que não possuem o registro civil e portanto não têm acesso aos direitos básicos de um cidadão. Assim como, no livro “Terra Americana”, onde a personagem principal luta para que ela e de sua filho consigam se reestabelecer de forma segura em outro país, milhares de imigrantes passam por inúmeros problemas até que consigam se estabelecer como cidadãos no Brasil. A falta de um sistema que resgistre e os torne detentores de direitos básicos é mais um obstáculo na vida de pessoas que sonham em viver de forma segura e digna.

Indubitavelmente, imigrantes e pessoas de baixa renda não possuem acesso a informações presentes na internet e até mesmo na televisão. De acordo com, o IBGE cerca de 30% da população brasileira ainda não possue acesso a internet, e esse número não se estende até os imigrantes onde o número é ainda maior. Visto que, a maior parte das campanhas e divulgações de informações governamentais

são através da internet e da televisão, ou seja, são milhares de pessoas sem acesso a informação básica de um cidadão, como a de registro civil.

Em suma, é necessário que o Estado em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública garantam que a população tenha acesso ao registro civil e as informações básicas de um cidadão, através de um sistema eficiente e de campanhas acessiveis ao imigrantes e pessoas de baixa renda. Com o intuito de, que cada dia mais pessoas tenham acesso aos direitos básicos como a saúde e

a educação, deixando de serem invisíveis aos olhos do Estado.