ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Durante o Holocausto nazista, milhares de pessoas foram deixadas o esquecimento, após a morte, por conta da massiva destruição de registros pessoais de identificação como CPF e Certidão de Nascimento. Analogamente, brasileiros enfrentam a falta de cidadania, em decorrência da insistência de documentos que legitimam tal direito. Nesse sentido, é importante analisar esse problema como uma falha estatal, bem como a contradição em relação à símbolos nacionais .

É perceptível que a fatalidade ligada à invisibilidade é potencialmente responsabilidade do estado. Segundo as teorias contratualistas, o governo é suas vertentes foram criados para garantir os direitos e bem estar das pessoas, como a regulamentação de documentos que legitimem tais direitos. Com isso, entende-se que o fato de indivíduos não terem certificações de sua existência, nacionalidade e outros, resulta em dificuldades para viver socialmente, visto que pode impedir o ingresso à universidades, vagas de emprego e outros requisitos básicos. Por fim, a negligência à cidadania por falta de registro civil é diretamente ligada ao estado e seus deveres.

Além disso, essa problemática é contrária a símbolos que legitimam as características da nacionalidade brasileira. De acordo com um verso do Hino Nacional:" O penhor desta igualdade conseguimos conquistar com braço forte". É inegável, que a cidadania, se tratando de direitos equitativo, é contrariada com a existência de pessoas impedidas de alcançar certos registros de identificação se tornando exemplos de invisibilidade social. Em suma, a falha do estado, em relação à documentação, se opõe aos dizeres que compõe símbolos nacionais do Brasil.

Conclui-se, portanto, que algo precisa ser feito acerca da invisibilidade e registro civil, em função da garantia do acesso à cidadania. Para isso, o Governo Federal ,por ser mais eficaz na solução de problemas nacionais, precisa assegurar o acesso à documentação de cidadãos. Isso, por meio do investimento em órgãos públicos de identificação, como cartórios, visando incentivar a documentação de todos, além de promover a legalização gratuita. Assim, será possível diminuir as taxas de pessoas sem registro e evitar quadros de invisibilidade, como no Holocausto.