ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de papel”, afirmou que a consolidação de uma sociedade democrática exige a garantia de direitos fundamentais de um povo. Entretanto, a pespectiva defendida pelo pensador não se realiza com ênfase na prática, pois no Brasil muitos indivíduos se tornam invisíveis pela falta de certidão de nascimento, documento imprescindível na vida de todo cidadão. Paralelo a isso, entre os fatores que colaboram para essa falta de acesso à cidadania está a negligência popular e estatal.

Diante de tal cenário, é pertinente frisar que a negligência popular é uma das causas da problemática. Diante disso, o ativista Martin Luther King afirma que " Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele". Dentro desse aspecto quando os indivíduos são indiferentes em relação a invisibilidade das pessoas causada pela carência de registro cívil tem-se a coopração da ilegalidade.Posto isso, a certidão de nascimento faz com que o indivíduo seja conhecido legalmente perante a sociedade e falta de desse documento promove a exclusão desses brasileiros. Porquanto, para que todos tenham eu acesso à cidadania garantido é preciso não apenas intervir nos poeres governamentais, mas também na sociedade em geral.

Ademais, é fulcral salientar que o filósofo Rousseau afirma que o estado se responsabiliza pelo estabelecimento de condições básicas ao promover o bem- estar do âmbito populacional. Contudo, a pespectiva defendida pelo intelectual não se concretiza na realidade hodierna, haja vista que pela falta de incentivo financeiro e pelos lentos cadastros civís o processo de registro de nascimento não e democrático. Assim, o poder goventamental ao não efetivar o pensamento de Rousseau causa um ds vários empecilhos desse imbróglio.

obs: no enem eu não consegui fazer rascunho da intervensão, fiz direto, tenho certeza que coloquei todos os elementos, mas não tenho ela aquui e minha nota só sai dia 10/04 corrija mesmo sem intervensão pra eu ter uma base.