ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No Artigo 5° da Constituição de 1988, infere-se que todos os cidadãos são iguais por direito, sem distinção de qualquer natureza. Porém, nota-se que esta afirmação vem sendo ferida, visto que na sociedade atual, muitas pessoas não têm acesso a cidadania, que é um direito básico. Isso ocorre devido a desigualdade social, visto que a maioria das pessoas sem certidão de nascimento são pobres.

Primeiramente, vale ressaltar que aproximadamente 2.800.000 brasileiros não possuem certidão de nascimento, o que é um grande problema, visto que só é possível ter acesso a outros documentos e benefícios sociais com a apresentação da mesma. Dessa forma, mutias pessoas enfrentam dificuldades no cotidiano, uma vez que tornam-se “invisíveis” para o Estado, gerando um percentual notávek de indivíduos sem cidadania.

Nessa perspectiva, a invisibilidade das pessoas que não tem acesso a certidão de nascimento pode ser relacionada ao trecho “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros” de “A Revolução dos Bichos”, visto que estes indivíduos estão sujeitos a falta de inclusão social por não possuírem registro civil.

Portanto, cabe ao Estado procurar formas de tornar a certidão de nascimento acessível a todos, por meio de incentivos a população, destacando a importância da Documentação Pessoal na vida dos cidadãos, e também propor meios de transporte para as pessoas que não tem condições de se deslocarem de suas casas até os cartórios para realizarem o feitio de seus documentos.