ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na pandemia global de Covid-19 foi evidenciado diversos problemas sociais no Brasil, entre eles a falta de registros de identificação o que se tornou uma adversidade na hora de cidadãos receberem ajudas sociais disponibilizadas pelo governo. Nesse viés, a dificuldade de garantir o registro civil acabam acarretando na invisibilidade das minorias. De modo, que pode-se relacionar essa questão a barreiras econômicas e ao apagamento da cidadania.

Deve-se analisar, primeiramente, que as barreiras econômicas são um dos principais desafios para se garantir o direito ao registro civil. De modo, que a Lei N° 9534 criada em 1997 visando assegurar o registro civil de forma gratuita. Entretanto, é notório que a lei não consegue suprir outros problemas que impedem as pessoas a obter esse direito, como a dificuldade no deslocamento, tendo em vista, que essa parcela da população costuma estar mais isolada das cidades. Dessa maneira, deve-se tornar outras medidas para a garantia desse direito.

Ademais, o apagamento da cidadania impede essas pessoas a ter acesso a âmbitos da sociedade. De acordo, como o IBGE a maior taxa de pessoas está localizada na região sudeste, cerca de 1,15 milhão de indivíduos sem registro civil, evidenciando que apesar de ser uma das regiões mais ricas do Brasil a exclusão e desigualdade são enormes. Haja vista, que a região possui recursos financeiros deve-se criar soluções para que essa pessoa se torne cidadão.

Portanto, é primordial que medidas para extinguir a invisibilidade sejam tomadas. De modo, que o Ministério da Cidadania criem soluções por meio de uma ação que visa à inserção dessas pessoas com a criação de um programa de cadastramento intensivo, com a finalidade de tirar essas pessoas da invisibilidade, para que elas ocupem seu lugar como cidadãos.