ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em 03/03/2022

A questão do acesso ao registro civil, apesar de não ser amplamente discutida, é um problema muito expressivo no Brasil atualmente. Ainda, longe de ser solucionado, o transtorno que dificulta a inclusão de muitos brasileiros a benefícios sociais, tem causando sobre eles o mal sentimento de invisibilidade na sociedade.

O filme, “O diário de Ane frank” traz à tona o sentimento de invisibilidade, a protagonista do filme se sente marginalizada e restrita de acessos a benefícios sócias apenas por ser judia, não muito distante, se sente do mesmo modo o brasileiro sem registro civil.

Com isso, o governo federal criou uma lei em 1997 de Nº 9534 tornando o registro civil gratuito, com o pleno intuito de sancionar o problema e sem obter sucesso, pois, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2015 comprova que ainda o problema persiste, mostrando que a mais de 200 milhões de brasileiros continua fora do programa.

Portanto, a questão de garantia a cidadania e a benéficos sociais , não é apenas financeiro e vai muito além disso. Mas para esta amenizando esta questão nacional, o governo federal por meio de ONGs, pode esta implemetando em escolas e postos de saúdes, propagandas e palestras que incentivem e ajudem a solucionar dúvidas à população, para assim, eles possam ter mais informações e incentivos. Com isso, aos poucos se sentir mais inclusos na sociedade e tendo consequência total acesso aos seus benefícios sociais.