ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em 12/03/2022

No Brasil ,o número de pessoas que não possuem o registro civil chegam a ser de 3 milhões , segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).As princípais causas que gera tal circunstância são a desinformação e o analfabetismo.

Que resulta na privação dos direitos mais básicos a esses indivíduos como a saúde, educação ,trabalho e programas do governo . Então se faz necessário tomar medidas eficientes contra a invisibilidade provocada pela falta do registro civil.

Em primeiro lugar , vale destacar que a desinformação pode dificultar a emissão do registro civil ,isso porque muitos pais não sabem que esse procedimento

é graduito,apesar de ser declado pela lei n° 9.534/97.Essa situação pode estar atrealado a falta de acesso a meios de informação como a internet ,rádio ,televisão e afins.

Outro ponto culminante , é o grande número de pessoas que não sabem ler e nem escrever que segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios contínua(PNAD) são mais de 11 milhões de brasileiros.De modo que esse fato gera insegurança nesses cidadões , que acreditam não ser possível retirar o registro civil por tal situação.

Tais pontos reflete de forma negativa na vida dessas pessoas os privando do acesso a saúde ,educação ,trabalho e os programas socias como o auxílio emergencial .Os tornando “invisíveis” perante ao estado e ao mundo provocando uma exclusão social que gera revolta e medo nesses indivíduos .

Por fim , concluímos que os princípais fatores os quais motiva a falta do acesso ao registro civil são desinformação e o analfabetismo. No qual os priva de direitos básicos com a saúde ,educação , trabalho e programas sociais.Então as medidas necessárias são , o melhoramento na divulgação por parte do governo para atender os grupos que não têm acesso a meios informativos como internet e televisão e a criação de programas socias que possam conselhar e companhar esses cidadões.