ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição Federal de 1988, prevê direitos básicos para todos os cidadãos brasileiros. No entanto, ao observar a realidade brasileira, é notória inúmeras carências desse direito, visto que sem registro civil brasileiros não possuem seus direitos e outros que possuem tal documento mas não recebem os benefícios elencados.

Em primeiro lugar, urge analisar como um dos motivos da falta de garantia ao acesso da cidadania no Brasil, a falta de registro civil. De acordo com o IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem registro de nascimento, fazendo com que essas pessoas não tenham direito de exercerem sua cidadania, logo, não recebem direitos básicos, como saúde, educação, moradia, etc. Fazendo com que a desigualdade brasileira aumente por conta da falta de assistência. No entanto, para que o brasil se torne mais igualitário, deve-se descobrir o motivo da ausência de tantos registros civis e resolve-ló da melhor forma.

Em segundo lugar, é válido ressaltar que parte da população que contém seus documentos, também não recebem seus direitos básicos. Com a pandemia do corona-vírus, é possível perceber que tal garantia imposta pela constituição é deturpada, visto que milhares de brasileiros estão sem emprego, moradia, alimentação e educação. De acordo com o Jornal Nacional, durante a pandemia o número de pessoas em estado de emergência aumentou por conta da perda de empregos e o fim do auxílio emergêncial, com um maior número de moradores de rua e evasão escolar.

Por fim, para que o acesso à cidadania no Brasil seja garantido, o Governo brasileiro, cujo é responsável pela organização socio-política da sociedade, deve realizar visitas domésticas visando coletar dados de quem não possuí registro civil e providenciar o documento de cada cidadão, as visitas serão realizadas por assistentes sociais e os dados devem ser transferidos para os responsáveis pela criação do documento. O mesmo orgão deve criar empregos e auxílios para retirar cidadãos do estado de emergência. Assim, o direito ordenado na magna carta será consebido para todo o povo da bandeira verde e amarela.