ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em sua obra “o Cidadão de Papel”, o escritor brasileiro Gilberto Dimenstein comenta que, embora o pais apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se atêm, de forma geral, ao plano teórico. Diante disso, convém analisar as principais consequências da invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil. Esse cenário nocivo ocorre não só em razão de uma etnografia sobre identidade, mas também devido a complexidade dos brasileiros sem a certidão de nascimento.

De acordo com o filósofo Raimundo de Teixeira Mendes que, em 1889, adptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional Brasileira, mas também para a nação que, enfrenta inúmeras dificuladades para o seu desenvolvimento. Entre eles, a etnografia sobre identidade, que representa uma contradição máxima ao símbolo pátrio, uma vez que tal postura resulta na desordem e no retrocesso do desenvolvimento social. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, a dificuldade enfrentada, principalmente por pessoas pobres e negras, na hora da retirada desse documento continua sendo colossal.

Da mesma forma, é igualmente preciso apontar a complexidade da situação dos brasileiros sem a certidão de nascimento, como outro fator que resulta no retrocesso do desenvolvimento coletivo. Um estudo feito pelo IBGE em 2015, mostra que o sudeste fica primeiro lugar das pessoas sem registro de nascimento, com 1,15 milhões de brasilerios. Diante de tal exposto é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, pode-se perceber que a etnografia sobre identidade e a complexidade da situação dos brasileiros sem a certidão de nascimento dificultam o combate à invisibilidade dos cidadãos sem registro no Brasil. Nesse viés, uma possível transformação no quadro atual deve ser alcançada por intermédio do Governo Federal em parceria com as midias televisivas, o principal veículo formador de opinião. Por meio da criação de programas, com o propósito de maior conscientização social, que facilitariam a vida dos brasileiros na hora da retirada do registro de nascimento afim de evitar a continuação desse problema.