ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em sua obra “Sapiens”, o pedagogo Yuval Harari aponta ao leitor que, ao longo do processo evolutivo da humanidade e, posteriormente, das primeiras civilizações, uma vasta gama de transformações socioculturais foram necessárias para a formação das comunidades. Embora a rapidez evolutiva, principalmente em sociedade, seja característica marcante da espécie humana, várias questões sociais ainda se destacam no século XXI. No Brasil, a deficiência da garantia à cidadania é um desses impasses, visto que, a falta de reconhecimento pelo governo e o

descaso social são consequências desse fato.

Nesse cenário, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o que define as pessoas como cidadãs é possuir direitos civis e ter responsabilidades públicas. Entretanto, benefícios como o acesso à educação e o direito ao voto são privados do indivíduo que não possui registro civil, o que o desqualifica como cidadão. Dessa forma, cabe ao governo intervir nesta problemática a fim de garantir a cidadania à todos que são invisíveis para o Estado.

Ademais, segundo o sociólogo Georg Simmel, em seu livro “The Metropolis and Mental Life”, determina a “Atitude Blasé” como a indiferença social frente a situações que carecem de atenção. Sob essa perspectiva, é possível notar um descaso governamental e populacional com a questão da falta de acesso à cidadania no Brasil, visto que as taxas de invisibilidade permanecem altas em todas as regiões nacionais. Portanto, se faz imprescindível a ação estatal e a social, a fim de, juntos, proporcionarem visibilidade e relevância a este problema.

Em síntese, a invisibilidade e a falta de registro social são um tema relevante que requer soluções. Logo, o Ministério da Educação, órgão do Poder Exectivo, deve proporcionar as ferramentas necessárias para a disseminação de informações e para a construção do senso crítico dos cidadãos, por meio de campanhas sociais educacionais, a fim de garantir o acesso à ciência dos impasses sociais para população no geral. Assim, será facilitado o combate à “Atitude Blasé” presente na sociedade.