ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em 1988 foi promulgada no Brasil a Constituição Federal ,chamada cidadã, pois a partir dela o brasileiro teria acesso a direitos civis, sociais e políticos.Infelizmente, cerca de 30 anos depois muitos brasileiros ainda não podem ser chamados de cidadãos, uma vez que não tem acesso a tais direitos por não possuirem um documento que prove sua existência.Diante disso,cabe analisarmos as causas e as consequências e propor medidas para amenizar essa problemática.

Em uma primeira análise,apesar da emissão da certidão de nascimento,primeiro registro civil ,ter se tornado gratuita em 1997,observou-se que a questão financeira não era a maior causa da falta de sua emissão .De acordo com o IBGE( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),cerca de 2,5 milhões de brasileiros não possuem a certidão de nascimento por motivos como a ausência do cartório em algumas cidades e a falta de conhecimento sobre a importância dela.Diante disso,fica claro que é urgente que os orgãos responsáveis resolvam o problema como um todo levando informações e o acesso a retirada do registro civil.

Em uma segunda análise,a invisibilidade dessas pessoas pela falta do documento acarreta não só consequências para o indivíduo,mas também para o Estado.Ademais,sem a certidão de nascimento não é possível se matricular nas escolas,ter acesso a saúde pública,emitir a carteira de trabalho e exercer direito político.Por conseguinte, para o Estado se tem níveis preocupantes de analfabetismo, falta de acesso à programas de imunização,pessoas em empregos informais e subempregos segundo o IBGE. Assim,pode-se afirmar que a falta de documentação é o começo das várias mazelas sociais que assolam a sociedade brasileira.

Em suma, é necessário que o Ministério da Cidadania trabalhe para mudar esse cenário.Primeiro o Ministério por meio das secretarias estaduais e municipais de assistência social deve realizar multirões de retirada do primeiro registro civil, utilizando-se de ônibus chamados “cartório sobre rodas” em zonas rurais e cidades que não possuam cartório. Tal ação terá como objetivo levar informação e o acesso ao documento de forma rápida e eficiente além de tirar da invisibilidade brasileiros que nunca foram vistos como cidadãos.