ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante aos cidadãos os direitos sociais e individuais, possuindo como alguns valores supremos a igualdade e a justiça. Entretanto, no Brasil, de acordo com dados do IBGE de 2015, mais de 6,6% da população não possui registro de nascimento. Partindo desse contexto, é cabivel analisar o porquê desse alto indice e os problemas sociais causados por ele.

Tendo em visra que o registro de nascimento se tornou gratuito há mais de 24 anos atrás, o problema da falta de registro civil continua sendo constante nas regiões mais populosas do Brasil, onde se concentra um alto número de pessoas que moram em regiões periféricas e não não tem condições e conhecimentos para ir atrás dos seus direitos.

Além disso, no cenario atual do Brasil, as noticias circulam muito rápido porem muitas vezes não alcançam as pessoas menos favorecidas, gerando uma falta de informação ainda maior, fazendo com que elas não conheçam sobre quais são seus direitos.

Portanto, é dever do Estado garantir que o direito à cidadania possa ser exercido por toda a população por meio de pesquisas e auxilio a grupos menos favorecidos, além da importância da midia - que adquiriu grande alcance nos dias atuais - divulgar e explicar as informações necessárias a toda a população por meio das redes socias e veiculos de comunicação ( TV, rádio, jornal) fazendo com que o conhecimento sobre os direitos seja igual para todos.