ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro 1984, é mostrado uma realidade distópica onde tudo é controlado por um indivíduo só que atua com um poder autoritário. Em certo ponto do livro, debates são feitos a partir de uma nova língua que está para ser criada. Nela, uma palavra chama muita atenção, sendo ela, a impessoa. Ela é usada para definir uma pessoa que não tem mais nada; uma pessoa que deixa de ser um cidadão. Análogo a isso, no Brasil, o aumento do número de invisíveis para constiuição acaba gerando efeitos negativos ás “impessoas”, sendo eles: a dificuldade da garantia de direitos e o abandono público.

De início, é importante constatar que uma pessoa sem documento oficial não está apta para usufruir dos principais direitos garantidos pelo Estado, tais como: casamento, se matricular em alguma instituição pública de ensino, votar ou até mesmo recorrer leis que os protejam. Além disso, é essencial destacar que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem nenhum tipo de registro civil. Esse tipo de dado, fica ainda mais assustador quando percebe-se que desses 3 milhões 2,5% se encontram na região norte do país, uma região de dificil ação governamental.

Ademais, é necessário explicitar que esses 3 milhões poderiam sim se reunir e lutar pelos seus direitos. Entretanto devido a distancia e a falta de um orgão que os una, fica quase impossível realizar essa reunião, isso acarreta a um sentimento de abandono e sucatemento. Sendo assim, fica claro o fenômeno da invisibilidade sofrido pelas pessoas sem registro civil. Desse jeito, o Estado precisa urgentemente utilizar a sua força de alcance para reunir todas e dar a elas a sua devida cidadania.

Portanto, ficam claro os problemas causados pela invisibilidade e registro civil. Dessa forma, o Governo Federal - órgao responsável pelo bem estar a população - deve unir os invisiveis e com campanhas pulicitárias de facil acesso, como a realizada pelo Detran RJ onde a mesmo encorajava jovens a utilizarem a identidade digital. Após isso, todas as então “impessoas” passarão a ser cidadãos e poderão livremente gozar dee seus direitos.