ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em Atenas, pólis grega considerada o berço da democracia, a denominação de cidadão restringia-se a uma parcela minoritária da população. Entretanto, apesar de o conceito atual de cidadão ser mais amplo, a ausência de registro civil impossibilita o exercício da cidadania. Diante dessa perspectiva, o desconhecimento da relevância do registro civil e a desigualdade socioeconômica contribuem para barrar a garantia de acesso à cidadania no Brasil.

Sob esta análise, é interessante salientar que as bases para a percepção moderna de cidadania surgem com o Iluminismo, relacionando-se à noção de direitos. É

perceptível, então, a relevância de ser reconhecido como cidadão e de exercer a cidadania. Dessa forma, a carência de informações sobre a importância dessa questão acarreta a geração de indivíduos que desconhecem seus direitos e não exercem plenamente sua participação no corpo social.

Nesse contexto, a dificuldade de acesso aos órgãos expeditores por populações que residem em lugares pobres ou distantes dos centros urbanos gera um entrave à emissão de documentos. Paralelamente, ocorre a invisibilização desses indivíduos perante o estado, os quais têm seus direitos básicos negligenciados . Sendo assim, a desigualdade socioeconômica atua como um fator determinante para dificultar o reconhecimento do indivíduo como cidadão no Brasil.

Portanto, a fim de garantir o acesso à cidadania, cabe ao Governo Federal - responsável pela relação entre estado e indivíduo -, mediante reuniões para tratar do assunto, promover a expansão da área de atuação dos órgãos expeditores e campanhas que incentivem a emissão de documentos. Dessa maneira, a parcela invisibilizada da população poderá acessar e exercer a sua cidadania.