ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro ‘‘Vidas Secas’’ de Graciliano Ramos , os filhos de Fabiano são identificados como ‘‘mais velho’’ e ‘‘mais novo’’ evidenciando a ausência de um nome pelo qual eles pudessem ser identificados. Análogo a isso, a ficção modernista traz um problema real que atinge direito básico de participação ativa na sociedade pelo indivíduo. Além disso, o processo de registro civil encontra obstáculos que variam dentro do cenário de desigualdade social, perpetuando a acessibilidade frágil dessa população.

A Constituição Federal de 1988, garante ao indíviduo a partir do artigo 5º, o acesso aos direitos básicos , dentre eles ao registro civil gratuito que permite o acesso a saúde , por exemplo. Nesse sentido, levando em conta o contexto pandêmico , pessoas sem registro civil não conseguiram acessar o sistema único de saúde, consequentemente sentindo mais um dos impactos diretos que procede da falta de documentação básica. Diante disso , o documento garante cidadania ao indivíduo pois agora, ativo na sociedade, o mesmo passa a exercer direitos e deveres.

Ademais, é importante salientar, que o crescente número de pessoas não registradas vão além da gratuidade para obter o documento civil. O problema enfreta diversas barreiras ao longo do processo final da documentação , desde o incentivo , até problemas de deslocamento para registrar-se. De acordo com o IBGE pelo menos 1,15 bilhões de pessoas só na região sudeste do país , não possuem registro civil. Dado que reflete a fragilidade das políticas públicas de divulgação, associado ao difícil acesso dessas pessoas ao processo de registro.

A garantia do acesso a cidadania no Brasil é , portanto, uma barreira enfretada pela união de problemas sociais que atingem todo o país. A falta de estímulo, associada as barreiras físicas de deslocamento, aumentam a burocratização do processo. Dessa forma, é de suma importância que o Ministério da Cidadania , realize uma força tarefa afim de mapear essa população, associado a uma política de incentivo que facilite o processo para conceder a esses, o registro civil. Somente dessa forma , será possível dar a dignidade de um nome a essas pessoas, e a participação ativa nos direitos e deveres de todo cidadão brasileiro.