ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No filme “Detona Ralph”, a personagem Vanellope é uma falha no sistema do jogo “Corrida doce”. Por ser um “bug” no sistema, ela não é registrada oficialmente no jogo e, por isso, é impedida de participar das corridas, sendo assim, invisibilizada. Ao sair da ficcção, nota-se a problemática que ainda percorre na atualidade: a não garantia de cidadania pela invisibilidade da falta do registro civil. Dessa forma, é essencial discutir a principal razão que motiva essa situacão irregular de documentação e os impactos gerados pela falta de identificação oficial da população.

Com efeito, é imprescindível eliminar a falta de registros ao nascer, isso evita que se crie uma situação a ser resolvida. A citação do sociólogo Bauman, que diz “Na era da informação a invisibilidade é equivalente a morte”, pode ser relacionada à falta de acesso ao registro civil, que acontece com milhares de pessoas no Brasil. Nesse sentido, atinge em maior número, históricamente, pobres e negros, onde são marginalizados e excluídos da sociedade. Sobretudo, sem contar com a grande parte dos brasileiros que continuam sem o nome oficial, sem reconhecimento do Estado e, por fim, sem a dignidade de um cidadão.

Além disso, a falta de registro civil invisibiliza pessoas e lhes nega o direito a fazerem parte sociedade como cidadãos, sendo-lhes negados direitos, em particular benefícios sociais e saúde. Segundo o IBGE, o número pessoas pode chegar a quase 4 milhões de pessoas. É notório, que o dilema pode se tornar ainda mais grave, uma vez que não existem registros seguros para acesso as políticas afirmativas ou serviços básicos.

Portanto, a situação é grave e precisa ser alterada. Para isso, é urgente que o Governo Federal em parceria com o Ministério da Cidadania e da Cultura criem campanhas e serviços de documentação oficial, isso pode ocorrer por meio de ações comunitárias que aconteceriam em espaços, como praças e colégios, ou até mesmo em comunidades mais carentes. Com vistas a mapear a população, agindo com celeridade, com o intuito de concederem a elas esse documento. Assim, será possível garantir com que mais cidadãos tenham acesso pleno aos seus direitos e possam participar ativamente da sociedade.