ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No filme Em um bairro de Nova York, o personagem Sonny descobre que não possui documentos que comprovem que o mesmo é um cidadão dos Estados Unidos. O personagem após descobrir tal fato fica deprimido pois nunca terá o direito de entrar em uma universidade. No contexto brasileiro, a ausência de documentos impede assim como na ficção a plena cidadania graças a negligência estatal perante a esse grave problema social.

Faz necessário afirmar que todos os indivíduos nascidos no território nacional têm os mesmos direitos perante a carta magna da República. Entretanto, sem o único documento base expedido logo após o nascimento, a certidão de nascimento, essas pessoas não têm acesso a outros documentos úteis durante toda a vida civil no país. E assim não possuindo a nacionalidade e muito menos direitos à educação, saúde e compra de bens materiais que necessitem de formalidades e autenticação.

Consequentemente, o Estado não reconhece a existência desses indivíduos. Contudo, por mais que desde 1997 a expedição da certidão de nascimento seja gratuita, muitas pessoas não tem transporte, pois moram em regiões isoladas como na região Norte e Nordeste que com base em estimativas do IBGE em 2015, tinham respectivamente 320 e 828 mil habitantes sem registro. Segundo o sociólogo Balman ”Muita informação não é sinônimo de sabedoria“. Evidentemente, na ótica desse sociólogo, o Estado com essas estatísticas não se permite resolver os visíveis problemas de documentação.

Por fim, medidas são necessárias para elucidar esses impasses. O Ministério da Cidadania, deve de forma possível perante o orçamento da pasta, constituir campanhas por meio do sistema nacional de rádio televisão com intuito de conscientizar a população da importância de estar nos registros da União. Logo se utilizando dos dados oficiais de brasileiros à sombra da sociedade para traçar estratégias de infraestrutura visando a população em áreas isoladas longe de cartórios únicos, a fim de garantir a plena cidadania de todos invisíveis ao Estado.