ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
Enviada em 10/04/2022
Em Vidas secas,obra do autor alagoano retrata uma família de retirantes encontram inúmeras dificuldades de rescursos e nem sequer teriam documentos de identidade.De fato,observa-se que há valores que devem ser expandidos a todos.Nesse contexto,surge a problemática diante a invisibilidade e o registro civil como garantia ao acesso a cidadania.Assim,é preciso analisar o problema seja pela causa de ações do estado,seja pelo meio social envolvido na questão.
Nessa perspectiva,é válido destacar em relação a essa problemática os desafios nas atitudes do estado.Segundo o filósofo inglês John Locke,há um contrato social que estabelece às obrigações de um orgão superior,responsável pelo cumprimento para o pleno respeito aos direitos sociais.Desse modo, o estado deve atuar pela garantia da constituição e direitos humanos.Porém,observa-se a falta de eficiência estatal na inclussão de toda população em locais com o registro civil como a certidão de nascimento e a carteira de identidade.Em outras palavras, a falta de ação das instituições governamentais gera invisibilidade de parcela da população aos direitos como cidadãos.Enfim,esse cenário é preocupante.
Além disso, vale ressaltar ainda o problema,o envolvimento aos fatores sociais.Tal conjuntura decorre pela baixa divulgação de informações sobre a identificação ser tão importante na garantia da cidadania.Prova disso, há os dados estátisticos do portal r7, elevada desigualdade de pessoas sem registro, sendo no sudeste 1,15 milhões e centro-oeste foi 243 mil.Enfim,os números são efeitos de um conjunto de ações ineficientes.
Portanto , percebe-se a necessidade de combate da invisibilidade e da falta do registro civil para o pleno acesso a cidadania. De inicio,o estado,responsavel pela garantia dos direitos aos cidadãos, realizar o investimento em projetos de visibilidade de diversas áreas, por meio da infraestrutura, construção de cartórios, a fim de garantir os plenos direitos.Por fim, somente assim há justiça e ética.