ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O Artigo 5 da Constituição Federal afirma que todos os indivíduos são iguais perante a lei. Entretanto, na sociedade brasileira ainda existe cidadãos sem documento que comprova a sua existência. Nesse viés, nota-se que a omissão governamental e silenciamento se faz presente no corpo social.

Diante desse contexto, é possível verificar a ausência de ações políticas para os cidadãos sem reconhecimento pelo Estado. Para o sociológo Zymant Bauman defende a tese que ser é ser percebido, a tese diz a respeito da negligência governamental é responsável pela falta de atenção à nação, tendo em vista, que a invisibilidade civil do direito civil é o principal fator da distância de direitos básicos e de se mostrar presente no âmbito social. Dessa forma, é notório destacar a realidade de muitos brasileiros sem o conhecimento de seu país e pessoas que fazem parte do mesmo campo social.

Em paralelo a negligência governamental estatal, o silenciamento é um entrave ao tecido social, pois, não existe conhecimento em massa sobre a invisibilidade social diante da sociedade para encontrar esses cidadãos localizados em periferias e no interior. Para o sociológo e filosófo francês Auguste Comte afirma que a sociedade tem como evolução natural uma ordem e progresso melhor. Dessa maneira, pode-se observar que a tese do pensador é descartadas por cidadãos que não tem conhecimento sobre esta problemática.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para combater a invisibilidade social. Nesse sentido, o Ministério da Cidadania- responsável pela fiscalização dos brasileiros-deve fazer eventos por meio de projetos pedagógicos como palestras para solucionar a negligência governamental executiva. Essa iniciativa teria como finalidade solucionar o silenciamento, e de fazer que o Brasil seja uma nação justa e igualitária, e de fato, livre de episódios de exclusão social e o silenciamento existente entre essas pessoas.