ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A obra literária “As vantagens de ser invisível” de Stephen Chbosky retrata Charlie, um jovem que não vê problema em não ser reconhecido na sua escola. Assim como no livro, existem pessoas no Brasil que convivem com o fato de não terem reconhecimento legal. Isso se dá pela falta de garantia de acesso à cidadania, causada pela desconcientização dos indivíduos e pela desigualdade social.

Em primeiro plano, é necessário ressaltar que a falta de conscientização das pessoas pelos órgãos públicos sobre o assunto é um problema. Alison de Abreu fala que “só o conhecimento transforma”. De fato, no contexto em questão, o saber dos seus direitos proporciona ao indivíduo a identidade de cidadão. Entretanto, outras dificuldades precisam ser discutidas.

Ademais, é essencial ressaltar que o acesso aos postos de registro civil é mal distribuído no Brasil. Assim, as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica não possuem condição financeira para se deslocar até esses pontos situados nos centros urbanos. Em contrapartida, a Constituição Federal de 1988 cita que a cidadania é um direito de todos nascidos no país.

Consoante a isso, ações precisam ser tomadas para amenizar o óbice. Cabe à escola — local de ensino e aprendizagem — conscientizar os indivíduos, por meio de palestras públicas, a fim de tornar conhecido o direito de acesso ao registro civil. O Ministério da Cidadania deve viabilizar o acesso aos postos de registro para o povo de baixa renda através de auxílios, bem como construir novos centros em regiões isoladas. Assim, a garantia dada pela Constituição será uma realidade próxima no Brasil.