ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Invisibilidade. Desvalorização. Exclusão. Esses são alguns termos que podem ser relacionados com a situação vivida pelos indivíduos que não possuem registro civil e que não têm acesso à cidadania garantido.Infelizmente, esse é um aspecto muito presente no Brasil, o qual acontece pelo fato de existir uma desvalorização da própria existência enraizada na cultura e pela falta de informação sobre as leis do país.

Em primeiro plano, é indubitável que inúmeros brasileiros, principalmente pretos e pobres, não se consideram pessoas de valor. Partindo desse ponto de vista, é válido salientar a situação dos escravos africanos no período colonial do Brasil, os quais não tinham nenhum tipo de registro ou identificação e eram tratados como mercadorias. Visto isso, pode-se perceber que por causa desse imbróglio, muitos negros ainda vivem como se fossem os escravizados, achando que por terem a cor da pele escura não devem ser valorizados, nem merecem ser registrados. Isso precisa ser mudado urgentemente, já que essa forma de pensar incrustada na cultura, além de ser uma crueldade, é um retrocesso para a sociedade que com o passar do tempo só deveria avançar.

Em segunda análise, é indiscutível que os direitos previstos nas leis são desconhecidos por uma quantidade enorme de pessoas. Tendo isso em mente, é importante citar o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, no qual consta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de raça ou cor. Assim sendo, é perceptível que grande parte dos brasileiros não tem informação sobre os próprios direitos e não exercem a cidadania por se sentirem inferiores e a necessidade disso ser erradicado da sociedade é imensa, a partir do momento que não é institucional nem justo sentir-se invisível numa sociedade que tem a obrigação de ser igualitária.

Por isso, é necessário que o governo, em parceria com a mídia, promova campanhas de conscientização sobre o valor de cada indivíduo, através de outdoors, propagandas televisivas e radiofônicas e palestras em escolas, as quais devem acontecer semanalmente. Tudo isso com o intuito de formar brasileiros atuantes, registrados civilmente e com acesso à cidadania garantido, sem depreciação.