ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em uma sociedade minimamente ideal, os direitos e acessos a recursos básicos são primordiais para o desenvolvimento dos indivíduos. Todavia, o que se observa no atual cenário brasileiro é o oposto, uma vez que existem desafios para combater a invisibilidade associada ao registro civil, que afeta diretamente o acesso à cidadania. Desse modo, é necessário analisar tal quadro que está intrinsicamente ligado à desigualdade social e a falta de recursos governamentais.

Em uma primeira análise, é importante destacar o impacto da desigualdade social na manutenção do alto índice da problemática. De acordo com o IBGE, cerca de 2% da população brasileira não possui certidão de nascimentoe dentre elas, a sua maioria vivem em situacão de vunerabilidade social. Nessa perspectiva, não ha duvidas de que essa discrepância favorece favorece o predominio da invisibilidade social em grupos minoritários, em razão das dificuldades no acesso à programas de inclusão à cidadania em comunidades carentes. Dessa forma, impedidos de ter acesso ao direito de base, contribui-se para a frequência desses casos a qual atinge essa população.

Igualmente destaca-se que, a falta de recursos governamentais em promover melhorias nas politicas de inclusão do individuo à cidadania, dificulta a solução do obstaculo. Nesse contexto, segundo o GIFE, grupo de filantropia brasileira, a base do desenvolvimento social e humano se estrutura por meio de investimentos dos orgãos públicos. Somado a isso, é nitido que tais investimentos não abrangem toda a sociedade, visto qu é escasso o apoio do governo no planejamento de recursos que garanta a certidão de nascimento a todos os brasileiros. Nesse sentido a falta desses recursos impede o avanço e melhoria.

Diante dos argumento supracitados, torna-se imprescindivel que o Ministério da Cidadania, por meio de campanhas e propagandas de divulgação de cartórios moveis de registro civil, alcance comunidades mais remotas e carentes no Brasil. Nesse sentido, o intuito de tal medida é diminuir os numeros de invisibilidade civil, promovendo amplamente o direito à cidadania. Assim, o Brasil caminhará para uma sociedade minimamente ideal.