ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O livro “Quarto de Despejo” da autora Maria Carolina de Jesus, descreve a difícil tarefa da obtenção de assistência governamental por pessoas com maior vulnerabilidade econômica. Tal estigma histórico se perpetua na contemporaneidade, visto que, milhões de brasileiros possuem sequer certidão de nascimento, tornando esses cidadãos invisiveis no registro civil, esse problema se dá pela manutenção do descaso público, associado á resistência dos governantes em adotar medidas mais eficientes.

Primeiramente, é notável que essa realidade não é recente; o esquecimento estatal é retratado nos livros de história através de inúmeras revoltas populares, como a “Revolta da Vacina”, fruto da desinformação e ineficácia de políticas sociais, essas causas também estão presentes na invisibilidade civil, tendo em vista a citação de Georgio Santayana escritor e filósofo espanhol “Aquele que não conhece o seu passado está condenado a repeti-lo “, ou seja, enquanto os cidãos e autoridades públicas não derem devida atenção ao problema, a sociedade brasileira está fadada a vivencia-lo mais uma vez.

Em segunda análise, vale ressaltar a resistência do poder público em atualizar seus mecanismos, como exemplifica o sociólogo polonês Zygmund Bauman, em sua obra “Modernidade Líquida”, Bauman cunha o termo Instituições Zumbis”, criticando instituições que se recusam a mudar e a se reinventar para acompanhar a modernidade, o mesmo acontece com os orgãos públicos que se recusam ou exitam em abandonar antigos métodos e abraçar novas tecnologias.

Portanto, medidas devem ser tomadas. É necessária a parceria entre o Ministério Público, juntamente com prefeituras e orgãos expedidores, para a criação de agentes públicos treinados, para coletar dados de pessoas “invisíveis”, em comunidades carentes e locais isolados. E também a realização de uma reunião geral com autoridades competentes para a reavaliação da eficiência da instituição, juntamente com palestras voltadas ao público alvo sobre a importância da documentação e dos riscos da invisibilidade civil, garantindo assim que o Brasil não repita esse erro tão prejudicial.