ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Durante o período colonial brasileiro, os escravos eram tratados como objetos, sem possuir qualquer tipo de identificão social. Na sociedade hodierna, ainda é notório a eleveda quantidade de pessoas socialmente invisíveis, dificultando o acesso à cidadania no Brasil. Nesse prisma, é indubitável analisar a negligência governamental somada à dificuldade de ter acesso ao registro civil no corpo social atual.

Diante desse cenário, é necessário entender como o descaso do governo pode afetar a temática. Nessa perspectiva, a teoria das “Instituições zumbis”, proposta pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman, em que ele afirma que diversas instituições ainda existem, mas não mais capazes de exercer as funções sociais as quais foram designadas, pode ser diretamente comparada ao governo, haja em vista que o mesmo está inerte quanto à invisibilidade social por falta de registro civil. Assim, mostra-se imprescindível medidas para findar a problemática em questão.

Outrossim, é perceptível que alguns grupos sociais apresentam maior facilidade em conseguir o registro civil. Nesse âmbito, a instituição cívica contemporânea assemelha-se à da antiga Grécia, haja em vista que , nesse período histórico, tinha muitas complicações para ser considerado cidadão. Dessa forma, os grupos desfavorecidos socialmente, tais como escravos e os metecos - gringos que iam pra Atenas - , ficavam na margem da sociedade. Porquanto, é coerente facilitar o acesso ao registro civil, para diminuir a invisibilidade social.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para combater a invisibilidade social e a ausência de registro civil. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Cidadania - responsável por garantir direitos sociais - , que promova campanhas em comunidades carentes, fazendo registros civis pra população. Essa iniciativa teria a finalidade de facilitar o acesso ao registro civil e de garantir que o Brasil seja uma nação que, de fato, não possua pessoas invisíveis.