ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “Quarto de despejo”, de Carolina de Jesus, é retratada uma comunidade que enfrenta enorme exclusão, na qual muitos não possuem documentação oficial. O cenário atual brasileiro é bastante semelhante, já que as classes mais pobres sofrem com a invisibilidade e com a não garantia de seu direito ao registro civil, o que evidencia a problemática no acesso à cidadania no país.

Primordialmente, vale destacar o cenário de grande exclusão e invisibilidade no Brasil, onde mesmo após anos de luta contra o preconceito racial, isso ainda é um dos responsáveis pela segregação no país, já que muitos dos excluídos são negros. Outrossim, segundo o sociólogo Bordieu, existe-se uma sobreposição de classes, ou seja, um controle das elites sobre a educação e cultura, o que causa um sentimento de reclusão nos indivíduos mais pobres, pois acabam sendo manipulados. Logo, por causa da repressão e não inclusão no meio social, um isolamento se desenha, o que prejudica diretamente na garantia de cidadania a todos, de modo que as classes mais “carentes” financeiramente acabam se ilsolando, não realizam seus registros oficiais e ficam sem documentações importantes.

Além disso, segundo dados do IBGE de 2015, o registro civil não é garantido para mais de dois milhões de brasileiros. Isso, impede-os de acesso à carteira de identidade, trabalho, título de eleitor e, consequentemente, importantes funções civis, como a do voto nas eleições- importante ponto para manter “viva” a democracia no país. Por isso, fica evidente como o não acesso da população à cidadania é prejudicial para o funcionamento social e para o próprio desenvolvimento nacional. Ademais, o não registro pode afetar os indivíduos até de forma psicológica, pois se sentem reprimidos e se isolam, o que prejudica a sua qualidade de vida.

Depreende-se, portanto, que a não garantia de acesso à cidadania é uma grande problemática na realidade brasileira. Por isso, cabe aos municípios organizarem multirões em regiões de fácil acesso para a “população excluída”, de modo que todos possam retirar seus documentos, a divulgação pode ser feita com o uso das redes sociais. Além disso, o Ministério da Cultura pode realizar projetos, por meio dos governos e municípios e integrando profissionais da área, que envolvam esporte e lazer, junto dessas comunidades, para que aqueles que adquiriram seus documentos e cidadania, possam sentir-se parte da sociedade. Apenas assim, casos como do livro de Carolina de Jesus serão menos frequentes e o direito à cidadania, talvez um dia, garantido a todos.