ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Em primeira análise, a “Invisibilidade” das pessoas que não possue RG (Registro Civil) é um tema pouco abordado em lugares tais como periferias, interiores e favelas. A desinformação populacional e negligência governamental, colaboram para o alto índice de pessoassem registro de nascimento.

Outrossim, a certidão de nascimento é um documento importane que muitas pessoas que não tem. A falta desse, compromete os direitos dos cidadões, impedindo o direito a educação, emprego com direitos trabalhistas, acesso a saúde publica, entre varíos outros. A falta de ação governamental é um dos principais entraves nessa situação.

Em segundo plano, apresenta-se a falta de informação da população. Que muita das vezes não tem acesso essas informações ou não possui conhecimento da importancia de ter documento, muitas pessoas corroboram com isso fornecendo trabalhos informais no qual não precisa de documentação.

Em virtude dos fatos mencionados, a questão governamental pode ser resolvida, com palestras educacionais, postos de ação em lugares pouco acessados, com anuncios em TV, radíos entre outros, dessa maneira concientizando a população e facilitando para que possam ter a “visibilidade social”.