ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Por volta do século V a.C, já existiam debates e formulações a definição de “cidadania”, geralmente associada a uma classe social, política ou econômica,

Na Grécia antiga apenas homens adultos nascidos em Atenas poderiam obter tal prestígio de cidadão. Com o avanço dos pensamentos filosóficos e sociais, os aspectos associados a cidadania se ampliaram, não só como status de hierarquia, mas como um direito essêncial para a dignidade humana, que consequentemente, deu origem ao registro civil, um documento que auxilia e facilita a garantia de cidadania em escala nacional, que ainda apresenta diversos problemas de disseminação.

Em primeiro lugar, o registro civil tem como função garantir a existência institucional de um cidadão, trazer acesso a informação, integração e auxílio estatal, caso requerido. A principal barreira ao acesso está ligada a precariedade dos órgãos emissores, que é acentuada pela desigualdade social e espacial, principalmente a região Nordeste qque, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem a maior porcentagem nacional de “pessoas invisíveis”, ou seja, que não possuem qualquer tipo de registro civil.

Outrossim, durante o livro “Elite do Atraso”, de Jessé Souza, são propostos ensaios que dissertam sobre a dificuldade estrutural que o Brasil enfrenta - por ser emergente e continental - na hora de integração de seu território. Outro ponto é a imensa margem de trabalhos informais que alimentam a falta de direitos, provocando a situação de carestia em regiões menos abastadas

Analisando as perspectivas apresentadas, se faz preciso o aumento de subsídios governamentais para integrar e e promover a conscientização sobre o registro civil, guiado pelo Ministério da Cidadania e Desenvolvimento Regional unindo forças para a promoção de tais direitos, levando o tema da cidadania além da filosofia clássica.