ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. Através deste trecho do poeta Drummond de Andrade, observa-se que a sociedade, ao longo do seu desenvolvimento, encontra obstátucos em sua caminhada. Atualmente, um dos principais obstáculos enfentados é o grande número de brasileiros que não possuem registro civil - problema causado pela neglicência estatal e que gera um fato social patológico.

A princípio, é imperioso notar que a indiligência governamental faz com que a quantidade de cidadãos que não possuem registro de nascimento aumente. Tal contexto de inoperância exemplifica a Teoria das Instituições Zumbis - que existem na sociedade, mas não cumprem sua função eficazmente -, do sociólogo Zymound Bouman. Sob essa ótica, devido a baixa atuação das autoridades, a população não possui informações sobre a relevância do registro civil.

Como consequência da progressão no índice de pessoas não registradas, tem-se a criação de um fato social patológico. Seguindo essa linha de raciocínio, segundo o sociólogo Émile Durkheim, um ambiente patológico, em crise, não favorece o progresso coletivo. Assim, visto que a população sem registro não obtem benefícios sociais ou usufruem do sistema de saúde, o pregresso coletivo fica notoriamente estagnado (fato social), pois as pessoas não tem acesso à elementos básicos da cidadania.

Em suma, a negligência do Estado faz com que perdure um sistema corrompido, que prejudica os cidadãos. Dessarte, a fim de diminuir o índice de pessoas invisíveis para o governo, o Ministério da Cidadania deve promover políticas públicas que, por meio de palestras e campanhas, informem a população sobre a fundamental importância do registro civil, incentivando-os, assim, a buscarem seus direitos como cidadãos. Espera-se assim, que uma das grandes pedras no meio do caminho dos brasileiros seja removida.