ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A invisibilidade que ocorre em prol da falta de registro civil, é uma característica de qualquer país desigual, assim como o Brasil. Porém, mesmo existindo leis que garantem o acesso gratuito a esse documento, para que todas as classes sejam alcançadas, há uma grande maioria que ainda não foram inseridas na sociedade através dele. Afinal, esse problema não está apenas relacionado à dificuldade financeira, mas também a uma sequela do passado. Por isso, diante dessa situação, é preciso repensar em maneiras de alcançar essas pessoas que permanecem excluídas da sociedade.

Logo, pode-se representar tal complicação como um ciclo, quando no passado, por diversos motivos, entre eles a dificuldade de acesso a órgãos responsáveis por emissão de documentos, quanto pela condição financeira, pessoas não conseguiram ser registradas, assim, pela falta do registro, fica impossibilitado de registrar seu sucessor, carregando esse problema de uma geração para outra, até que alguém rompa esse ciclo. No entanto, existe ainda uma grande dificuldade para se romper tal condição, pessoas que ainda vivem desoladas, em situações precárias, tem muita dificuldade de acessar informações, assim não conseguindo compreender a importância de ser registrado, quanto não sabendo por onde começar a recorrer.

Sobretudo, a gravidade de tal problemática é vasta, pois sem certidão de nascimento o indivíduo torna-se invisível para o país, dessa forma não podendo ser inserido no meio em que vive, ficando sem acesso aos seus direitos e deveres como cidadão, além de não conseguir emitir outros documentos, que garanta que ele obtenha benefícios e auxílios governamentais e sua atuação política, ou seja, não está apto para atuar como cidadão.

Por fim, em favor da causa, para que se alcance essas pessoas e dê-las o direito de serem inseridas, é necessário que o Ministério da cidadania, através de campanhas por meio da mídia e de profissionais qualificados, alcancem não só o meio metropolitano e sim também áreas isoladas, buscando informá-los e auxiliá-los no processo de inserção, garantindo o direito a cidadania a todos.