ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Certa vez, o gênial físico alemão Albert Einstein disse: “O mundo não está ameaça-

do pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade”. Tal citação, do ilustre ciêntista germânico, expõe a necessidade do combate à maldade. E, grande é a maldade de negar a uma pessoa o direito de ter seu registro civil. Ademais, grande é a felicidade de uma pessoa, olhando-se no espelho e enxergando-se um cidadão brasileiro. Assim, o registro civil é garantia do bem estar e cidadânia de uma pessoa no Brasil.

Primeiramente, ter uma cidadânia é ter seus direitos garantidos. O judeu, São Paulo apóstolo, tinha a cidadânia romana. Tal título (cidadão romano) poupou o apóstolo de morrer na cruz em Roma; na época uma lei romana proibia aplicar tal pena à um de seus cidadãos. Tal satisfação de ter seus direitos respeitados, mi-

lhões e milhões de brasileiros não possui. E, muitos consideram-se inferiores por não ter o seu registro civil. Portanto, muitas pessoas em nosso país não conside-

ram-se brasileiros.

Outrossim, o registro civil é o início de diversos documentos e direitos do cidadão. Por exemplo, quando uma criança vai ser matriculada, exige-se a certidão de nasci-

mento. E, quando os governos sabem exatamente quantas são as pessoas nascidas

e registradas, podem traçar políticas públicas de assistência social. Portanto, o Brasil precisa registrar seus cidadãos para melhor auxiliá-los.

Dessa maneira, necessita-se procurar pelas pessoas “invisíveis”. E, os governos es-

taduais e municipais, com a colaboração da sociedade civil, acessarem dados de nascimentos em maternidades e registra-las. Ademais, faz-se necessário criar pos-

tos para emitir o documento de certidão de nascimento para adultos, idosos e cri-

anças maiores. Assim, mais brasileiros serão visíveis aos olhos do estado e poderão

ter acesso aos seus direitos de cidadãos.

Em suma, no Brasil de tantas desigualdades e carências não falte um registro civil,

uma certidão de nascimento. E, assim como São Paulo apóstolo sentiu a satisfação de ver seus direitos de cidadão romano respeitados; milhões de brasileiros possam

gozar e exultar da mesma alegria do apóstolo.