ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em 13/05/2022

A taxa de natalidade por ano no Brasil é grande, por outro lado, a de registros não é tão alta assim, por mais que seja gratuito fazer a certidão de nascimento ainda a dificuldades para realizá-lo. Tendo em vista que, as pessoas residem em áreas distantes dos locais de realização são os mais prejudicados. Com isso, o Estado deve facilitar o meio de acesso para elas, afim de minimzar essa invisibilidade.

A priori, muitas crianças quando nascem não são registradas de imediato, ou se é o processo para ter a certidão em mãos é um pouco demorado, além da dificuldade que famílias que moram em zonas afastadas do cartório e não dependem de transporte próprio acaba tornando mais um desafio. Diante disso um indíce alto é o do abandono paterno, imbossibilitando o nome do pai presente em seu documento, ocasionando em consequências futuras na vida do indivíduo a ser registrado.

Paralelo a isso, o número de cartórios distríbuidos nos municípios brasileiros é baixo, ou em outros casos, a falta de um. A certidão de nascimento é a chave para os demais documentos, pois todos os dados cruciais de cada cidadão está nela, em razão disso diversos fatores implicam a realização desse registro cívil algo que poderia ser de fácil acesso para todos, pois cada um deve ter seu lugar na cidadania, sem problemas recorrentes e costantes.

Em suma, é notório que a desafios para realizar algo minímo, portanto cabe aos órgãos públicos idealizar projetos para a criação de mais cartórios, em especial nos lugares com dificíl acesso facilitando assim o surgimento de mais pessoas registradas, principalmente em variados hospitais, ações como essa já reduziria bastante dados gigantéscos, a família também tem um papel fundamental na solução desse problema.