ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Enviada em 16/05/2022

No Brasil, a desigualdade social é um dos maiores problemas enfrentados pela população, como também, esta é a principal causa da falta de registro civil no país. Certamente, a certidão de nascimento é o documento mais importante que alguem possui, a partir dela que se consegue possuir direitos como cidadões e ter acesso

à cidadania, porém, o número de pessoas que não a possuem é alto, e isto, traz dificuldades para que elas possam ter uma qualidade de vida boa. Em sintese, este é um tema que necessita de melhoras para que possa ser de fácil acesso a toda po-pulação.

Assim sendo, é a partir do registro civil que é possível se obter outros documen-tos, como a carteira de trabalho, o título de eleitor e o cadastro de pessoa física (CPF), além de possibilitar o acesso a benefícios sociais, como por exemplo, durante a pandemia do COVID-19, o governo disponibilizou o auxilio emergencial, e para obte-lo necessitava do registro civil, por conta disso, muitas pessoas ficaram sem esse benefício.

Entretanto, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 3 milhões de pessoas não possuem um registro civil. Em suma, essas pes-soas são pobres, e quase todas negras, e principalmente, vítimas da desigualdade social, pois, não possuem direitos e nem educação, assim, se tornando “uma pes-

soa que não existe” para a sociedade.

Portanto, para que este problema consiga ser resolvido, o Governo Federal, de-ve por meio dos ministérios da Cidadania e da Educação, realizar palestras em escolas e fazer campanhas para divulgar esse direito a toda população. E assim, possibilitar que todos exerçam os seus direitos de cidadania.