ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

De acordo com estimativa do IBGE, cerca de 1,5% da população no Brasil não possui registro de nascimento, documento importante para a inscerção efetiva do indivíduo na sociedade. Por certo, além da condição financeira, a falta de acesso a orgãos que permitam a criação deste registro corrobora para este cenário e permite que muitos não possam usufruir de direitos básicos como cidadão no país.

Primeiramente, cabe ressaltar a existência de uma parcela da população que vive com a ausência do Estado, não conhecem e não têm contato com os direitos de cidadania, como populações ribeirinhas ao Norte. Certamente, este isolamento torna infimo o valor destes documentos para o cotidiano das pessoas, fator que corrobora para o ciclo de invisibilidade.

Segundamente, cabe também ressaltar que esta exclusão impede muitos indivíduos de terem a educação garantida, algo que trás impactos negativos durante toda a trajetória da pessoa. Consequentemente, há prejuízos para toda a sociedade ao negligenciar os direitos desta parcela.

Logo, tona-se evidente a necessidade de dar visibilidade a este grupo. Portanto, cabe ao Estado uma maior participação no dia-a-dia da população além de promover campanhas, nos diversos meios de comunicação, incentivando a criação da certidão de nascimento e outros documentos de registro, visando permitir a estes indivíduos a prática da cidadaia e a garantia de direitos. Por conseguinte, será possível quebrar o ciclo de invisibilidade.