ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “Utopia”, o escritor Thomas More retratava uma sociedade perfeita, ou seja, aquela em que o corpo social padronizava-se pela ausência de conflitos e dilemas interpessoais. No entanto, o que o foi apresentado pelo autor manteve-se apenas no plano literário, visto que a garantia de acesso à cidadania, ainda é uma forte problemática no país. Esse cenário antagônico, é fruto não só da inoperância estatal, mas também da falta de debates no âmbito escolar.

Por este viés, é possível destacar o descaso governamental como impulsionador do imbróglio em questão. Nesse sentido, o filósofo inglês Thomas Hobbes, desenvolveu a tese do “Contrato Social”, em que a sociedade doa a sua confiança ao Estado, que, em contrapartida, deve garantir os direitos de toda a população. Entretanto, quando se observa a realidade contemporânea brasileira, percebe-se que o governo não está cumprindo sua parte no contrato social, uma vez que a referida instituição falha na criação de políticas públicas voltadas ao incentivo à emissão de registros de nascimento, ocasionando na invisibilidade de parcela substancial da sociedade verde-amarela.

Outrossim, cabe mencionar a ausência de debates nas escolas como catalisadora do celeuma. Nessa maneira, de acordo com o sociólogo alemão Jurgen Habermas, a discussão é essencial, tanto para a vida ética quanto para a sustentação da democracia, porém, essa forma de racionalidade tem sido excessivamente desvalorizada na sociedade hodierna. De forma análoga, as instituições de ensino não têm discutido, nem sequer disponibilizado palestras à comunidade a respeito da importância do registro civil e sua fundamental relação com o pleno exercício da cidadania, coibindo o progresso do grupo patriota de superar os desafios atuais.

Mediante os fatos supracitados, medidas precisam ser tomadas. Em suma, cabe ao Estado — agente promotor da harmonia social — se dedicar ao incentivo às emissões de documentos por meio da criação de políticas públicas; juntamente com as escolas, as quais devem explicar à comunidade sobre as vantagens de ter registros. Essas iniciativas têm como finalidade impulsionar a população a emitir tais documentos. Desse modo, a sociedade caminhará para a Utopia de More.