ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

“No meio do caminho tinha uma pedra”. O famoso verso do poeta Carlos Drummond de Andrade trata-se de uma metáfora para desafios. Análogo a essa situação, é evidente que há uma pedra no caminho do Brasil: a falta de registro civil de muitos brasileiros que ficam invisíveis à margem da sociedade. Ademais, sabe-se da exclusão social e civil que prejudica a vida do indivíduo que não foi registrado, pois perde seus direitos de acesso à saúde, educação, trabalho e previdênia social.

Primeiramente, sabe-se que a certidão de nascimento é o primeiro documento que faz a pessoa ser reconhecida pelo Estado. No entanto, diversas pessoas não possuem esse documento por falta à informação. Logo, não permite o indivíduo reconhecer a importância do registro ou pela distância de um órgão público para fazer a emissão desse documento nas regiões do interior. Dito isso, não é possível adquirir uma vida digna, visto que não possui uma renda fixa como um trabalhador CLT, não pode se beneficiar pelo seguro desemprego ou não pode ter uma educação que dá conhecimento e poder às pessoas.

Outrossim, para o sociólogo Émile Durkheim, “O individuo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inerido, saber quais são suas origens e as condições de que depende.” Segundo essa linha de raciocínio, é necessário a sociedade compreender as implicações da falta do registro e cobrar as autoridades medidas para intervir à complexidade desse problema.

Portanto, as prefeituras e os municícios devem encontrar os não registrados para prosseguirem com o registro dos mesmos, por meio de uma pesquisa ampliada nas regiões rurais, com o objetivo de trazer valores e direitos a essas pessoas, a fim de que o Brasil elimine essa pedra no caminho do país. Além disso, o Ministério da Cidadania deve conscietizar e simplicar o processo para conseguir emitir o primeiro documento, mediante de maiores servidores e órgãos para atendimentos, assim como um transporte fretado para essas pessoas, com objetivo de aumentar o número de pessoas registradas, para que o sociedade brasileira seja mais igual, garantiddo uma vida digna a todos.