ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O filme animado “Detona Ralph, retrata uma sociedade que vive dentro de jogos de fliperama. Cada membro dessa população é registrado como personagem de um jogo e carrega uma função específica. Entretanto, Vannelope é a única que não possui registro, considerada um “bug” do sistema. Além de ser excluída, a personagem não pode participar de nenhum jogo, se tornando invisível para os jogadores. Análogo a animação está a realidade de muitos brasileiros, que não tem garantia de acesso à cidadania no Brasil. Nesse prisma seja pela negligência governamental, ou seja, pela desigualdade social, a invisibilidade criada a partir da falta de registro civil é um problema que precisa ser resolvido.

Em primeira análise, é notório que a negligência governamental é um dos implicadores para a falta de acesso à cidadania. De acordo com a terceira lei de Newton toda ação gera uma reação. Assim sendo a invisibilidade populacional uma reação ao descaso do governo em garantir acesso à cidadania no Brasil. Apesar de houver leis que garagem à população a certidão de nascimento, são mal executadas, devido a isso o número de pessoas não registradas aumenta.

Em segunda análise, a desigualdade social é um dos grandes fatores para o aumento da invisibilidade brasileira. Segundo a constituição de 1988, todos os cidadãos brasileiros são iguais perante a lei, contudo a prática é diferente da teoria. Nessa óptica, sem o registro de nascimento nasce a exclusão dentro da sociedade, como consequência muitas pessoas se sentem invisíveis e apagadas, a partir disso cria-se uma população desigual. Portanto, é visível que a garantia de acesso à cidadania no Brasil não é efetiva.

Sendo assim, cabe ao Governo Federal, garantidor da individualidade social, a criar campanhas de registros, por meio das mídias sociais, a fim de registrar as pessoas sem certidão e incentivar futuros pais a registrar seus filhos. Além disso, cabe ao poder executivo, órgão responsável em executar leis, criar métodos de fiscalização, de modo que atenda toda a população, a fim de diminuir pessoas não registradas. Dessa forma, a realidade de muitos brasileiros se afastará da realidade de Vannelope.