ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No “Período Colonial Brasileiro”, é retratado a escasez de direitos civis da população de origem africana. Nessa perspectiva, é notório a falta de garantia de acesso à cidadania no Brasil. Nesse sentido, percebe-se como causas desse óbice a negligência governamental e a cultura interiorana. Sendo assim, há a necessidade de medidas midiáticas com a finalidade de reduzir a invisibilidade que a falta de registro civil ocasiona.

Nesse cenário, vale salientar a influência da negligência governamental na garantia de acesso à cidadania. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 205, é dever do Estado garantir a educação para a população. Nesse âmbito, nota-se que o governo ignora essa lei, já que não informa para as populações marginalizadas o direito a cidadania que elas possuem. Logo, é ingênuo acreditar no aumento de registros civis com as medidas apresentadas pelo Estado na educação informacional.

Além disso, destaca-se a perpetuação da cultura interiorana de não importância do registro civil. Consoante o filósofo Jean Jacques Rousseau, o indivíduo é fruto do meio onde vive, ou seja posssui características ideológicas semelhantes aos familiares. Nesse Contexto, observa-se que a cultura de afastamento do estado é provocada pela influência de familiares, visto que estes não possuem informações dos benefícios do cadastramento civil. Portanto, é imprescindível a atuação midiática nessa problemática.

Em suma, percebe-se a falta de garantia de acesso à cidadania no Brasil. Posto isso, cabe ao Governo realizar campanhas, por meio de investimentos financeiros, como por exemplo contratando profissionais que registrem as populações marginalizadas no cartório, a fim de reduzir o número de pessoas sem o direito à cidadania. Ademais, é mister da mídia promover medidas, por meio dos canais de rádio, que informem a necessidade do resgistro civil, com o fito de aumentar o conhecimento de pessoas de regiões periféricas. Assim, será possível reverter o cenário preocupante apresentado no " Período Colonial Brasileiro".