ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Invisibilidade; termo que define algo ou alguém oculto, assim são designadas as pessoas que não possuem a comprovação jurídica do seu nascimento, ou seja, o registro civil. Infelizmente a falta desse acesso causa ao cidadão escassez de recursos básicos, como benefícios sociais e de saúde que são fundamentais para qualquer pessoa.

Diante disso, a falta de acesso do ser humano pode ser reconhecida como contexto histórico, levando em consideração as Revoluções em que antes o terceiro estado era conceituado como a classe de ¨resto¨, onde não obtinham visibilidade e muito menos acesso à seus direitos. Isso pode ser conduzido para os dias atuais onde as pessoas de classes inferiores e principalmente os marginalizados, muitas vezes não conhecem meios para se adquirir suas próprias documentações, ou as vezes pela situação precária de vida e moradia acabam perdendo seus documentos.

Em uma segunda análise, o desprovimento do registro civil retira da pessoa seus direitos básicos de saúde uma vez que os medicamentos exigem documentação, ou como por exemplo o direito ao voto no qual o cidadão não consegue eleger o condutor de seu país. São situações que causam aberturas para outros problemas como por exemplo mais pessoas doentes e morrendo no dia a dia, ou pessoas frustradas sem expectativa de vida.

Em suma, o Governo Federal deve exigir desde as escolas o ensinamento dos direitos dos cidadãos, afim de promover pessoas mais bem informadas futuramente. Também deve ser feito campanhas por meio da sociedade, com ênfase maior aos moradores de rua com intuito de incentivá-los a irem atrás de suas documentações, ou também campanhas de doações de kit de higiene básica, alimentos, com a finalidade de ajuda ao próximo já que essas pessoas não conhecem o mínimo sobre o que é ser uma pessoa reconhecidade na sociedade.