ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Desde o descobrimento do Brasil, em 1500, o país se destacou pela sua econo-mia predominantemente agrária e também pelo fato das pessoas morarem em re-giões rurais. Entretanto, com o passar dos séculos, houve o surgimento dos cen-tros urbanos e de sua economia , obrigando que muitas pessoas procurassem nas

cidades melhores empregos. Como essa transição ocorreu à partir da metade do

século XX, pessoas que eram autossuficientes em relaçao aos serviços do Estado e, portanto, não obtiveram a certidão de nascimento por não precisarem dela, agora vivem o dilema de conquistar o direito à cidadania. Nesse sentido, é evidente que ,no Brasil, dentre as pessoas sem registro, se destacam as com histórico rural e, com menos frequência, as residentes nas regiões mais pobres das cidades.

Em primeiro lugar, a ausência de registro de nascimento incide mais sobre as pessoas que moram ou moraram no campo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE), o exôdo rural, fênomeno que explica a migração das pes-soas do campo para a cidade, obrigou, repentinamente, quetrabalhadores que

nunca antes tiveram acesso à burocracia passassem a se preocupar com a emissão

de documentos necessários à vida urbana. Além disso, devido a integração campo-cidade fez com que pessoas que decidiram ficar no campo tivessem ainda mais dificuldade

, devido à longa distãncia dos lugares que fornecem esses serviços. Somado a isso, o

analfabetismo entre esse grupo agrava a situação, pois eles têm dificuldade em

obter informações para resolver o problema e sair da invisibilidade social.

Em segundo lugar, há muitas pessoas sem o registro civíl nas regiões mais po-bres das grandes cidades. Em vista disso, corrobora o fato de São Paulo

ser o lugar com mais pessoas sem registro no Brasil e, ao mesmo tempo, ser o lu-gar mais rico do país. Com isso, nota-se uma grande difrença entre as camadas

sociais, porque enquanto algumas pessoas possuem acesso livre à cidadania, po-dendo trabalhar, estudar ou mesmo participar de programas do Estado, outras são

totalmente excuídas, vivendo à margem da sociedade por não possuirem o registro de nascimento. Ademais, ocorre a perpetuação dessa situação por ainda existir

muitas crianças que não o recebem após o nascimento, devido à carência de algu-mas famílias, ao ponto de não possuírem condições de levá-las aos orgãos compe