ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “A república”, o filósofo Platão idealiza uma sociedade capaz de alcançar a perfeição, desde que a cidadania e a razão sejam os pilares essenciais. No entanto, ao presenciar a garantia de acesso à cidadania no Brasil, compreende-se que essa concepção ainda não é uma realidade no país, visto que o brasileiro mantém uma postura passiva e inerte. Nesta lógica, isso se dá, principalmente, em virtude da superlotação nos centros de cadastramento - a qual promove enormes filas de espera.

Nesse contexto, a superlotação nas instituições de cadastro representa um problema estrutural e atemporal, à medida que limita a quantidade de pessoas que podem ter acesso à documentação pessoal, baseado no número de pessoas atendidas nessas entidades governamentais. Nesse sentido, segundo a “atitude Blasé” - termo proposto pelo sociólogo alemão George Simmel -, o sujeito passa a agir com indiferença em meio as situações em que deveria dar atenção. Nesse raciocínio, ao analisar a permanência deste entrave, entende-se que, o ser humano é inclinado a adotar essa “atitude”, tornando-se passivo e inerte à problemática.

À vista disso, é fundamental destacar as grandes filas de espera como um seguimento da parcimônia do Estado, dado que é o responsável por assegurar os direitos presentes na Constituição federal, como o direito à cidadania. Para tanto, de acordo com o filósofo Rousseau: “O homem é produto do meio onde vive, da sociedade e da educação”. Partindo desse pressuposto, ao analisar a garantia de acesso à cidadania no Brasil, entende-se que o brasileiro, inserido em um cenário que negligencia a problemática e permite sua continuidade, tende a perpetuar essa conduta e, sobretudo, enxergar esse panorama como irrelevante.

Constata-se, portanto, necessário atenuar o quadro vigente. Para que isso aconteça, o Estado - principal responsável pela harmonia social -, deve criar mais centros de cadastro de pessoas. Tal medida será cumprida e efetivada por meio de postos temporários espalhados pela cidade, com o intuito de diminuir a superlotação e atingir uma parcela maior da sociedade, facilitando o acesso a essas instituições. Dessa maneira, a cidadania será um direito de todos.