ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Atenas moderna

No livro “História do Brasil”, o historiador Boris Fausto relata como durante extensa parte da história os brasileiros não possuíam nenhum tipo de registro, quadro que começou a se reverter após a união da coroa portuguesa e espanhola. Nos dias de hoje, o cenário muito se assemelha ao Brasil pré União Ibérica, com milhões de pessoas sem acesso á documentação e privadas de cidadania, invisíveis aos olhos do Estado, situação que deve ser combatida.

Nesse contexto, na Grécia Antiga, mais especificamente na polis ateniense surge a democracia, onde o exercício da cidadania passou a ser atividade comum na cidade-estado. Contudo, apenas quem era considerado cidadão possuía direitos, isso é, homens, adultos e não-estrangeiros. Paralelamente, pessoas sem documentação estão em situação análoga aos estrangeiros de Atenas, isentas de direitos e a mercê das decisões alheias, comprometendo a vida e o bem-estar de milhões de brasileiros.

Sob tal ótica, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou um levantamento e estimou que aproximadamente dois milhões e meio de pessoas vivem sem registro, a maioria na região sudeste, supostamente a mais desenvolvida. Adicionalmente, o grande problema da ausência de documentação vem da dificuldade de localizar e criar políticas públicas voltadas para essas pessoas, vulneráveis socioeconomicamente, além de não participarem do debate político que guia a nação.

Portanto, com a finalidade de levar direito e dignidade a todos os brasileiros, urge ao Ministério da Cidadania que, por meio da busca assídua e ativa, localize os indivíduos privados de documentação e realize o registro pessoal de tais pessoas. Ademais, é essencial a inserção dos memos na sociedade, fornecendo emprego e acesso à saúde, só assim para deixar o legado colonial para trás e caminhar rumo à Atenas moderna, onde todos possuem direito à cidadania.