ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro “Cidadão de Papel” o autor Gilberto Dimenstein demonstra como a cidadania deveria ser universal e desfrutada por todos os cidadãos, no entanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática. A falta de registro civil é uma questão pouco discutida, mas uma realidade que atinge muitos brasileiros de classe baixa e os impossibilita de garantir acesso a cidadania e visibilidade na sociedade. Diante dessa perspectiva, faz-se necessário um estudo dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), em 2015, mais de 2 milhões de brasileiros não possuem registro de nascimento, sendo a grande maioria pertencente às regiões Sudeste e Nordeste. Em virtude disto, esses cidadãos são impossibilitados de gozar plenamente de seus direitos mais primitivos, como garantia a saúde, educação e trabalho digno, o que os torna invisíveis perante a sociedade.

Ademais, é fundamental apontar a ausência ou pequeno número de cartórios espalhados pelo Brasil, principalmente na zona rural, como um impulsionador do problema, juntamente com a falta de programas de incentivo do governo à importância e acesso ao registro civil para todos. Perante o exposto, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Poder Público, por intermédio de programas de incentivo à documentação pessoal em zonas rurais e periféricas, disponibilize postos móveis de documentação, a fim de prover registro civil para toda população brasileira. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa e igualitária, onde não haverá mais espaço para “cidadãos de papel”, tal como afirma Gilberto Dimenstein.