ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra “A Cidade do Sol”, do escritor italiano Thommaso Campanella, é expressa uma sociedade primorosa na qual padroniza-se pela justiça e ausência de problemas. Fora da ficção, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a dificuldade do acesso à cidadania no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de Campanella. Esse cenário antagônico é fruto tanto da lenta mentalidade social quanto a ineficácia de ações governamentais. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Primeiramente, é fulcral pontuar que a baixa atuação dos setores governamentais promovem a problemática. Segundo Tomas Hobbes, o Estado tem autoridade concedida pelo cidadão, o que lhe confere poder para garantir paz e bem-estar a todos. No entanto, isso não ocorre no Brail, visto que uma parcela da polução não possui Certidão de Nascimento, documento básico que reflete cidadania no país. Essa mazela social dá-se por vários fatores, como o valor cobrado maior do que o indivíduo em condições precárias consegue pagar, a dificuldade de locomoção, tanto pela distância do local de cadastramento, quanto pelo valor do transporte.

Em segundo lugar, é primordial destacar o próprio indivíduo como promotor da problemática. Diariamente, na mídia impressa e televisiva são difundidas notícias de uma minoria que nunca foi reconhecida pelo Estado. Segundo Durkheim, para funcionamento pleno da sociedade, todas as partes devem colaborar. Seguindo essa lógica, nesse assunto, cabe pontuar a falta de coletividade e humanidade do brasileiro visto que pouco se obversa a movimentação a favor da luta pelos direitos da minoria supracitada.

Portanto, medidas devem ser tomadas. Para tanto, o Governo Federal, cuja função é manter a harmonia social, em conjunto do Ministério do Transporte, deve formular ações que facilitem a trajetória até o local da posse da certidão, como ônibus específicos e linhas direcionadas apenas para essa atividade, de forma gratuita a todos que precisarem, a fim de promover a democratização do registro civil. Ademas, outras medidas devem ser tomadas, mas de acordo com Oscar Wilde, o primeiro passo é o mais importante para evolução do homem ou nação.