ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na distopia brasileira “3%”, da netflix, aqueles que não possuem registro são forçandos a continuar vivendo em situação de vulnerabilidade. Analogamente, na realidade brasileira do século 21, pessoas sem o registro civil são invisíveis perante a sociedade e, por isso, são marginalizadas e vulnerabilizadas. Nesse âmbito, é necessário que se analise o desconhecimento de certos grupos sociais sobre a necessidade de se registrar a criança após o nascimento, e a importância do indivíduo ser reconhecimento perante a sociedade para que se garanta o direito à dignidade humana.

Em primeira análise, apesar de terem ocorrido avanços, como a gratuidade para o registro civil, ainda existem pessoas que desconhecem a necessidade de registrar a criança. Nesse sentido, é importante ressaltar que, no Brasil, 6,6% da população com mais de 15 anos é analfabeta, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tal minoria, por possuir menor acesso à informação, ainda enfrenta grandes desafios para ter conhecimento de que precisa fazer o registro civil. Dessa forma, a educação é imprescindível no combate à invisibilidade social.

Além disso, aqueles que estão invisiveis para a sociedade acabam tendo sua dignidade humana abalada. Tal fato é mostrado no livro “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, onde menino mais novo e menino mais velho, personagens do livro que são invisibilisados por não possuírem registro, muitas vezes se sentem inferiores a até mesmo animais. Dessa forma, apesar de garantida na Constituição de 1988, a dignidade humana ainda não é contemplada por essa minoria.

Infere-se, portanto, a necessidade de ações para garantir o gozo dos direitos por esse grupo vulnerabilizado. Destarte, o Ministério da Educação deve, por meio do fortalecimento do PBA, Programa Brasil Alfabetizado, enfatizar as práticas necessárias para a garantia da cidadania, além de garantir a alfabetização a todos que forem contemplados pelo programa. Além disso, o Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos deve, através de campanhas em áreas de vulnerabilidade social, procurar por pessoas que não possuam o registro civil, garantido-lhes seus direitos. Dessa forma, atenuara-se a chance de existir mais meninos mais novos e meninos mais velhos, que não são comtemplados por seus direitos, como no livro.