ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A obra “Utopia” do escritos inglês Thomas More, retrata uma ilha democrática que se destaca pela ausência de problemas sociais e de desigualdade entre seus habitantes. Diferentemente do Brasil atual em que uma grande parcela da população sofre com os impactos da invisilidade - fruto da desigualdade social exacerbada e falta de acesso das massas ao registro civil, impossibilitando-as de exercerem seus deveres e terem seus direitos assegurados.

É importante salientar que a desigualdade social unida a distância dos cartórios de registro civil às comunidades afastadas, resultam na dificuldade de acesso a serviços básicos como educação pública de qualidade, impossibilidade de cadastramento em programas sociais alinhados à informalidade no mercado de trabalho. acilitando assim que as classses mais baixas permaneçam nessa situação.

A invisibilidade social gera subnotificação em dados estatísticos coletados pelo governo como o índice de escolaridade, natalidade, mortalidade, desemprego e em casos especiais como epidemias. Como disse o sociólogo Thomas Hobbes “É dever do Estado assegurar o bem-estar do cidadão”, mas para que isso aconteça é necessário que se reconheça cada indivíduo como cidadão no seu espaço geográfico.

Portanto, para resolução do problema de invisibilidade nos registros civis e a garantia de acesso à cidadania no Brasil, faz-se necessária a liberação de verba pública do Tribunal de Contas da União para que o Ministério da Cidadania em parceria com os Governos Estaduais realizem mutirões de registro civil, tendo como público-alvo a população em vulnerabilidade social. Por meio do incentivo à cidadania e com a finalidade de assegurar os direitos básicos do cidadão estabelecidos pela ONU. Trazendo para mais perto da realidade brasileira, a utopia de Thomas More.