ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No livro Vidas Secas, de Graciliano Ramos, há dois personagens que são referidos apenas como ‘‘menino mais novo’’ e ‘‘menino mais velho’’, o que caracteriza a invisibilidade deles perante a sociedade. Embora algo desse tipo pareça exclusivo do universo literário, a realidade brasileira é outra, segundo dados do IBGE o número de pessoas sem registro de nascimento totalizava 2,94 milhões em 2015. Logo, é necessário discorrer sobre os principais grupos que sofrem com essa situação de invisibilidade e as consequências da falta de registro de nascimento.

Primeiramente, segundo dados de 2018 da Anadep - Associação Nacional dos Defensores Públicos do Brasil -, dentre os 3 milhões sem um registro de nascimento, os que mais possuem dificuldade em o obterem são os indígenas, quilombolas e a comunidade LGBTI. Assim, percebe-se que a vulnerabilidade desses grupos já se inicia logo no início, uma vez que sem um registro de nascimento eles ficam impossibilitados de retirarem outros documentos que garantirão sua cidadania.

Ademais, a falta de um registro de nascimento acarreta na impossibilidade de retirar um Registro Geral (RG), documento que devidamente reconhece o indivíduo como cidadão. Ou seja, a ausência de um RG implica na ausência do estado de cidadão a alguém, o que causará diversos problemas para o indivíduo. Para exemplificar, o RG é exigido tanto em situações cotidianas - realizar uma consulta médica, por exemplo -, como na matrícula em uma instituição de ensino ou a retirada da carteira de trabalho.

Diante do que foi dito, percebe-se a importância da devida documentação do indivíduo já no seu nascimento. Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania, órgão federal responsável por políticas de desenvolvimento social, em lançar campanhas de emissão de documentos de registro civil, principalmente a setores mais vulneráveis, que serão divulgadas nas redes sociais, de televisão e, em locais mais isolados do país, por cartazes e carros de som. Com efeito, espera-se que uma maior quantidade da população brasileira seja devidamente documentada e tenha seu estado de cidadão devidamente garantido.