ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O romance “Utopia”- escrito no século XVI pelo escritor e filósofo Thomas More- retrata uma civilização ideal e livre de erros, na qual o mecanismo social é altamen-te criterioso e desprovido de desarmonia e complicações. Nesse sentido, tal obra fictícia mostra-se distante da realidade contemporânea no que se refere à garantia de acesso à cidadania no Brasil, problemática ainda a ser enfrentada. Esse panora-ma lamentável ocorre não só pelo descaso governamental, mas também pela invi-sibilidade desse problema. Desse modo, torna-se fundamental a análise dessa con-juntura para reverter essa situação.

Nessa perspectiva, acerca da lógica referente ao abandono por parte do governo, é válido resaltar o livro “Cidadãos de Papel” de Gilberto Dimeinsten, o qual destaca que as leis e os direitos previstos no papel dificilmente chegam até a população. De acordo com o pensamento anteriormente supracitado, ocorre um certo esqueci-mento por parte do Estado para com os cidadãos no que se refere à garantia do acesso à cidadania. Descarte, fica evidente a ineficiência da máquina administrativa na resolução desse quadro.

Além disso, o não destaque dessa problemática mostra-se como outro desafio a ser enfrentado. Dessa forma, de acordo com Sergio Buarque de Holanda em seu li-vro “Raízes do Brasil”, a negligência é o principal fator para que os problemas per-petuem durante a história. Tendo isso em vista, é notória a persistência da exclu-são para com as pessoas que não possuem cidadania, devido a falta de destaque dessa situação. Portanto, faz-se necessária a remediação desse impecílio.

Frente a isso, é urgente a necessidade de mitigação dos entraves em prol da diminuição do não acesso à cidadania. Assim, cabe ao governo, por meio do Ministério Público Federal, a fiscalização das leis com o objetivo de garantir os direi-tos de toda a população. Ademais, é de responsabilidade da sociedade como um todo, por meio das mídias sociais, a divulgação desse terrível problema, com a fina-lidade de garantir sua devida evidência e importância. Sendo assim, para que possa se cumprir a “Utopia” de More na sociedade brasileira.