ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na obra literária “Vidas Secas”,de Graciliano Ramos, os filhos de Fabiano não tem nome, são chamados apenas de menino mais velho e menino mais novo, um tratamento genérico e insignificante. Paralelamente, as pessoas sem registro civil são invisibilisadas assim como os indivíduos que não têm um nome. Nesse sentido, fica claro que o registro civil é fundamental, mas existem desafios para efetivá-lo.

Em primeira análise, cabe ressaltar que a negligência estatal corrobora para o apagamento social. Apesar do registro civil ser gratuito no Brasil, faltam medidas para que a cidadania seja de fato alcançada. A divulgação da gratuidade do registro somada à burocracia nos postos de atendimento, contribuem para o agravamento da situação de invisibilidade. Segundo o artigo 5º da Magna Carta, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, entretanto vê-se que isso não se cumpre, já que milhares de brasileiros não são registrados e por consequência há uma marginalização desses indivíduos.

Ademais, a disparidade regional é um dos entraves para a garantia da cidadania no Brasil. O modelo de desenvolvimento econômico e social do país se baseia em concentrar investimentos nas grandes metrópoles, gerando extrema desigualdade especialmente na questão social, muitos ao menos têm conhecimento sobre seus direitos e deveres, ou seja, aquilo que os faz cidadãos. De acordo com o IBGE ,em 2019, 3 milhões de pessoas vivem sem registro civil e 10% delas estão nas regiões com maior índice de pobreza: Norte e Nordeste. Assim, fica evidente que a estrutura desenvolvimentista brasileira somada à omissão do governo contribui para a consequência da falta de registro civil- a invisibilidade.

Portanto, é mister que o Estado tome providência para resolução dos problemas. O Governo Federal, por meio de incentivos fiscais aos Estados da federação, deve organizar multirões de registro civil, tornando mais acessível a retirada da documentação das pessoas e o exercício de sua cidadania plena. Além de promover a criação de novos cartórios em regiões mais pobres. Isso tudo com a finalidade de garantir a visibilidade social dos cidadãos marginalizados pela sociedade. Somente assim, o Brasil vivenciará uma realidade de igualdade entre

seus cidadãos, diferente da apresentada no livro “Vidas Secas”.